Convênio entre Urca e MP ampliará atendimento do Decon na Região do Cariri

A Universidade Regional do Cariri (Urca) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmaram convênio para ampliar o atendimento ao consumidor caririense. Por meio da Procuradoria Geral de Justiça e Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), será implementado o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) na universidade. A parceria prevê, ainda, treinamentos, apoio técnico, articulação institucional e promoção de seminários, palestras, debates, campanhas, audiências públicas para difusão dos direitos dos consumidores. A Urca poderá também dar apoio em fiscalizações e realizar atendimento ao consumidor na própria universidade. Segundo a promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, coordenadora regional do Decon de Juazeiro do Norte, “com o convênio, passaremos a atuar de forma conjunta, beneficiando os consumidores cearenses da região do Cariri, disse. A unidade do Decon em parceria com a Urca, funcionará no anexo do Núcleo de Prática Jurídica, sediada a Avenida Perimetral, Bairro Dom Francisco, na cidade do Crato. O Núcleo já atende ao público e, com a parceria com o Decon, estará integrado ao Sindec a partir do mês de novembro, facilitando o compartilhamento de dados e a resolutiva da demanda dos consumidores, e passará a contar com o apoio de dois professores e seis estagiários. Por João Boaventura Neto / Agência Miséria